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29 de Março de 2020

Faltas Sem Justificativa

O Que Pode Acontecer?

Michel Borges Michelini, Advogado
há 5 anos

Existem algumas pessoas que tem o costume de faltar do serviço, simplesmente por quererem ficar dormindo em uma sexta feira chuvosa, ou não vai trabalhar na segunda porque ficou bebendo até tarde no churrascão do domingo.

Tudo esta lindo, até que chega a hora do pagamento. Ai é aquela choradeira. Porque foi descontado isso ou aquilo, que a conta esta errada e que vai processar a empresa.

Pior ocorre quando a pessoa durante o ano falta algumas vezes, e quando chega a tão esperada férias, uma ingrata surpresa, mais descontos.

Este artigo tem a intenção de esclarecer todos os detalhes que envolvem as faltas não justificadas.

Então vamos começar

1- A primeira coisa que acontece quando alguém tem uma falta injustificada, ou sem justificativa, é a perda do dia de serviço.FALTOU NÂO RECEBE O DIA.

2- Quem faltar do serviço, sem uma justificativa, perde também o valor do Descanso Semanal Remunerado (DSR). O trabalhador recebe esse valor, que normalmente é concedido aos domingos. Mas se ele falta perde esse valor que equivale, a nada mais, nada menos, que a um dia de serviço.

3- Agora, se na semana tem um feriado, adivinha o que acontece se você faltar? Sim, perde o valor referente há esse dia também.

Até aqui o trabalhador, pode perder legalmente, até 3 dias do seu salário, por uma simples falta.

4- Em muitas categorias, dependendo da Convenção Coletiva, pode haver mais uma punição direta para quem faltar do serviço sem justificativa. Essa punição é a perda do Cesta Básica do Mês. Explicando, faltou em junho e em julho não ganha a cesta básica.

5- Bem chagamos as férias, tudo muito lindo, mas digamos que você trabalhador tenha faltado 6 dias e não tenha apresentado uma justificativa amparada pela lei. O que acontece?

Bom, as férias tem a duração de 30 dias, mas se você faltou 6 dias suas férias terão duração de 24 dias.

Mas para explicar melhor vou colocar aqui um quadrinho que é autoexplicativo.

Faltas injustificadas Direito a Férias

  • até 5 – faltas 30 dias
  • De 6 a 14 – faltas 24 dias
  • De 15 a 23 – faltas 18 dias
  • De 24 a 32 – faltas 12 dias
  • Acima de 32 – faltas 00 dias

Acho que deu pra entender.

Mas ainda existem algumas punições que pode ser aplicadas ao trabalhador que tem a mania de faltar do serviço.

6- O ato de faltar sem justificativa, pode levar o trabalhador a levar junto com os descontos desde uma “simples advertência verbal” até mesmo a demissão por justa causa. Sim, isso é sério.

A - O empregado que faltar do serviço sem justificativa pode levar num primeiro momento uma advertência verbal ou advertência escrita, lembrando ou é uma ou é outra. Tem empregadores que aplicam primeiro a verbal para a primeira falta e a escrita para a segunda falta. Mas em alguns lugares é aplicada de cara a advertência escrita.

B - Em uma segunda falta o empregador pode suspender o trabalhador de 01 até 30 dias. Imagine que gostoso, faltar do serviço um dia e receber de brinde uma suspensão de 30 dias. Detalhe o período em que o trabalhador está suspenso ele não recebe.

C - E por último após passar pela advertência e pela suspensão o trabalhador pode ser demitido por justa causa por desídia, de acordo com a própria CLT artigo 482 alínea e, isso quer dizer que trabalhador desenvolve sua função com desleixo ou de forma relaxada.

Então resumindo tudo.

Você fica dormindo na sua casa na segundona chuvosa, perde o dia do salário, perde o valor do DRS, se tiver feriado na semana perde também, dependendo da convenção coletiva perde a cesta básica, pode perder dias de férias e até mesmo o emprego.

Agora me responda. Vale a pena faltar do serviço sem uma justificativa amparada pela lei?

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23 Comentários

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Dependendo de certos lugares,faltar para ficar em casa é muito mais compensativo... Dinheiro nenhum paga nossa saúde mental, física e nossa paz. continuar lendo

Então peça demissão e dê espaço para outro trabalhador. continuar lendo

Trabalhadores como vc é q Destrói o Brasil ...q vergonha seu comentário! continuar lendo

Muito boas essas orientações. Agora vou colocar a casa em ordem. continuar lendo

Vc não sabe nem eu! continuar lendo

Bom diaaa...
A minha categoria trabalha com o caixinha 10%.
Minha duvida é...
Se o trabalhador falta 10 dias sem justificativa perde o "caixinha" proporcional ao mês da falta? continuar lendo

Creio que esse foi o artigo mais venenoso e prepotente que li por aqui, apesar de conter informações corretas, percebe se deboche e ironia em todo o texto (desnecessário repassar a opinião pessoal qd devia ter orientação somente), primeiro que nem parece que se trata de trabalhadores e sim de desocupados que ocupam cargos, foi generalizado o extremo mal comportamento possível, é como se quase todos fossem assim, sempre cumpri ao máximo minhas funções, em 2 anos nenhum atestado ou falta, trabalhando feriados e estando disponível mesmo quando a empresa não merecia tal empenho, ler esse artigo é ofensivo... continuar lendo

Só se ofende quem realmente se enquadra no perfil do péssimo funcionário...
Se vc não se enquadra no perfil, fique tranquilo, seu emprego está garantido. continuar lendo

Se caso a empresa der uma advertência escrita, ela também pode descontar o salário? Acredito que sejam duas punições, correto? continuar lendo