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Michel Borges Michelini

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Sobre mim

Formado pela faculdade de Direito de Sorocaba, atuou como estagiário no setor de fiscalização do Gerencia Regional do MTE/Sorocaba, estagiou no MP de Votorantim e como estagiário na Def. Pub. Do Estado, como estagiário civil, sendo conciliador e estagiando na área da VEC. Advogado com conhecimento em cobranças de títulos e ações trabalhistas. Atua também área de direito do consumidor e direito empresarial. Atualmente a frente da ADVOCACIA MICHELINI, em Sorocaba.

Publicações

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Michel Borges Michelini

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Michel Borges Michelini

Artigo · há 4 anos

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Michel Borges Michelini

Artigo · há 4 anos

Faltas Sem Justificativa

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Direito do Consumidor, 10%

Direito do Trabalho, 10%

Contratos, 10%

Direito Médico, 10%

Outras, 60%

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Comentários

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Michel Borges Michelini

Comentário · há 4 anos

Agente que multou juiz em carro sem placa e sem habilitação, terá que indenizá-lo por dano moral

Fátima Miranda · há 4 anos

De acordo com o processo, a agente Lucian Silva Tamburini agiu de forma irônica e com falta de respeito ao dizer para os outros agentes “que pouco importava ser juiz; que ela cumpria ordens e que ele é só juiz não é Deus”. O magistrado deu voz de prisão à agente por desacato, mas ela desconsiderou e voltou à tenda da operação. O juiz apresentou queixa na delegacia.

A agente processou o juiz por danos morais, alegando que ele queria receber tratamento diferenciado em função do cargo. Entretanto, a juíza Mirella Letízia considerou que a policial perdera a razão ao ironizar uma autoridade pública e determinou o pagamento de indenização.

A agente apelou da decisão em segunda instância. Entretanto, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio considerou a ação improcedente e manteve a decisão de primeira instância.

"Em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa", disse o acórdão.

Processo 0176073-33.2011.8.19.0001.

Michel Borges Michelini

Comentário · há 4 anos

Guardas municipais podem aplicar multas de trânsito?

Renata Rocha · há 4 anos

Esse artigo foi um ótimo esclarecimento... Parabéns!

Michel Borges Michelini

Comentário · há 4 anos

"A justiça é racista. Só prende pobres e negros". Será?

Hyago de Souza Otto · há 4 anos

ótimo artigo!!! Parabéns!

Recomendações

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M

Magno José de Werneck Lustosa

Comentário · há 3 anos

Doar sangue garante direitos aos doadores

Michel Borges Michelini · há 4 anos

Prezados leitores.
Penso ser esse artigo composto pelo Dr. Michel Borges Michelini, de vital importância principalmente no que tange às paupérrimas campanhas patrocinadas por nossas "OABs" onde o slogan "DOE SANGUE OAB"poderia ter sido explorado com devida evidência.
Além das preciosas cidadezinhas interioranas que incrustam nosso riquíssimo Brasil, existem também, diante de conhecimento amplo, as cidades de médio e grande porte populacional, sendo também mister abordarmos nesses aspectos as suas extensões territoriais que se tornam carentes de doadores de sangue e também de hemocentros.
Nesse imenso segmento de nosso planeta onde nos cabe todo tipo de responsabilidade, temos cidades à beira de rodovia que estando em precárias condições de conservação, com fluxo intenso de veículos automotores, geram condições integrais para que ocorram constantes acidentes que são também municiados pela falta de respeito às leis de trânsito, gerenciadas por fiscalização tacanha, ultrapassada, , que ainda tentam com viaturas sair ao encalço de veículos conduzidos por elementos inescrupulosos, isso, diante de tanta tecnologia, obrigando aos condutores dessas viaturas praticarem "direção perigosa" em exercício de suas funções.
Se elencarmos, enumerando os quesitos concernentes ao tema, chegaremos a número incontestável da necessidade extrema, inegável, de maior número de hemocentros - "bancos de sangue", diminuindo com isso as astronômicas despesas com a famigerada "ambulâncioterapia", o dispendioso "leva e trás" que cabe às prefeituras municipais no trânsito de "pacientes" - Município X Capitais ou Município X Centros mais desenvolvidos.
A amplitude sobre benefícios aos doadores de sangue deveria ser fomentada e norteada por legislação federal consistente, portando em seu bojo determinações que abraçassem as reais necessidades que o caso oferece.
Magno José de Werneck Lustosa.
Identidade doador matrícula nº 30.841-2
Expedição - Núcleo de Hemoterapia
Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim/ES
Ultimas doações:
- 21/06/2015
- 23/12/2015
- 21/03/2016

Comentário · há 3 anos

Faltas Sem Justificativa

Michel Borges Michelini · há 4 anos

Muito boas essas orientações. Agora vou colocar a casa em ordem.

Notícia · há 4 anos

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